Corpus histórico
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2ª fase de Penal do EOAB, do 2010.2 ao 45º exame.
Penal · 2ª fase · leitura quantitativa
Estatísticas táticas de Penal na 2ª fase da OAB
Análise estatística do corpus histórico de Penal do Exame de Ordem, do 2010.2 ao 45º exame. Os dados mostram a distribuição real das peças e temas cobrados pela FGV.
Peças mapeadas
44 peças
Distribuição histórica consolidada da peça profissional.
Questões
178
Incidência temática agregada no recorte de Penal.
Comissão atual
n = 1
No 45º exame existe fingerprint descritivo, não inferência robusta.
Distribuição histórica das peças
Apelação e memoriais concentram o topo histórico
No recorte das 44 peças mapeadas, a banca de Penal ficou claramente puxada pelo eixo recursal. O bloco recursal sozinho responde por 52,3% das peças, e Apelação + Memoriais concentram 54,6% do histórico.
Apelação
líder histórica
34,1%
Alegações finais por memoriais
segunda força
20,5%
Resposta à acusação
faixa intermediária
11,4%
Recurso em sentido estrito
faixa intermediária
11,4%
Agravo em execução
pressão executória
9,1%
Contrarrazões de apelação
apoio recursal
6,8%
Relaxamento de prisão
peça rara
2,3%
Queixa-crime
peça rara
2,3%
Revisão criminal
peça rara
2,3%
Leitura técnica
A média posterior da Apelação ficou em 34,8%, com IC95% de 21,9% a 49,0%. Em Memoriais, a média posterior ficou em 21,7%, com IC95% de 11,2% a 34,6%.
O dado prático mais forte para previsão é outro: repetição imediata de peça é rara. Historicamente, a repetição consecutiva relevante apareceu em Apelação; Memoriais não repetiu imediatamente no corpus extraído.
Resumo operacional
Se a leitura for puramente tática, o modelo puxa para retorno ao eixo recursal depois do 45º exame.
Próxima peça
Probabilidade tática do próximo exame
O ensemble final ponderou frequência bruta, suavização bayesiana, recência exponencial, janelas móveis, transição da peça anterior, fator de hiato e penalização de repetição imediata. A hierarquia final ficou assim:
1
Apelação
28,3%
2
Recurso em sentido estrito
19,1%
3
Agravo em execução
17,5%
4
Resposta à acusação
14,2%
5
Contrarrazões de apelação
10,5%
6
Alegações finais por memoriais
5,4%
7
Queixa-crime
1,7%
8
Revisão criminal
1,7%
9
Relaxamento de prisão
1,5%
Leitura objetiva: se o estudo precisar de ordem de travamento, a fila é Apelação > RSE > Agravo em execução > Resposta à acusação > Contrarrazões.
Questões discursivas
Temas mais cobrados no histórico
Recursos, reformatio in pejus e técnica recursal
32,0%
Dosimetria, regime e reincidência
27,5%
Crimes patrimoniais
27,5%
Crimes contra a pessoa
16,3%
Ação penal, representação e decadência
16,3%
Prisão e cautelares
13,5%
Provas e nulidades
9,6%
Juizados, ANPP e consensualidade
9,6%
Estatuto do Desarmamento
9,6%
Execução penal
7,9%
Propensão do próximo exame
Chance de o tema aparecer ao menos uma vez
Crimes patrimoniais
72,0%
Recursos e reformatio
67,8%
Dosimetria, regime e reincidência
66,8%
Crimes contra a pessoa
54,5%
Juizados, ANPP e consensualidade
50,4%
Concurso de crimes e concurso de pessoas
44,2%
Estatuto do Desarmamento
39,7%
Execução penal
38,0%
Traduzindo a leitura do modelo: o núcleo duro da prova de Penal continua orbitando crimes patrimoniais, dosimetria, recursos e técnica processual.
Comissão atual = 45º exame
Fingerprint, não profecia
Se a premissa for tomada ao pé da letra, a comissão atual só tem uma prova observável. Então a leitura correta é: existe estilo descritivo, mas não base estatística suficiente para inferência robusta específica de comissão.
No 45º Exame, a peça oficial de Penal foi alegações finais por memoriais, com forte mistura de CP, CPP, dosimetria e execução penal em um mesmo pacote argumentativo.
Assinatura de estilo
Prova transversal, sem isolamento artificial entre parte material e processual.
Mistura CP, CPP, jurisprudência e execução penal na mesma construção defensiva.
Gosta de encadear teses: fato típico, tese material, tese processual, dosimetria e consequência executória.
Não trabalha só com lei seca; cobra arquitetura defensiva completa.
Parecer executivo
Como travar o estudo até a prova
Se o foco for apostar na próxima peça, a ordem prática continua sendo Apelação > RSE > Agravo em execução > Resposta à acusação > Contrarrazões. Se o foco for distribuição de energia, a alocação sugerida é esta:
Apelação, RSE e Contrarrazões
45%
Agravo em execução
17%
Resposta à acusação
14%
Memoriais
10%
Peças raras e blindagem final
14%
Nível de confiança
Alta confiança
Distribuição histórica das peças e dos temas no corpus completo.
Média confiança
Ranking tático da próxima peça, já ponderado por recência e anti-repeat.
Baixa confiança
Inferência específica da comissão do 45º exame, porque a amostra é uma prova.
Resumo final, sem enfeite: historicamente, Penal é dominado por Apelação e pelo eixo recursal; taticamente, depois de Memoriais no 45º, o modelo puxa para retorno ao recursal; nas questões, o coração da prova continua sendo patrimoniais, dosimetria e técnica processual.
Base documental
O recorte foi apresentado como apuração própria sobre o corpus histórico de Penal da 2ª fase. Para o 45º Exame, a peça oficial e o padrão de respostas podem ser consultados nos canais oficiais da OAB e da FGV.