FAQ 46º Exame · 2ª fase

• Gabarito preliminar 1ª fase: 3/5/2026
• Gabarito definitivo 1ª fase: 5/5/2026 a 7/5/2026
• Resultado preliminar 1ª fase: 20/5/2026
• Resultado final 1ª fase: 21/5/2026 a 22/5/2026
• Padrão preliminar de respostas 2ª fase: até 21/6/2026 às 22h
• Resultado preliminar 2ª fase: 14/7/2026
• Prazo recursal 2ª fase: 15/7/2026 a 17/7/2026
• Resultado final do Exame: 29/7/2026

Vale 10,00 pontos no total. Composta por:

• 1 peça profissional (área de Direito Penal, no caso) — vale até 5,00 pontos.
• 4 questões discursivas — cada uma vale até 1,25 ponto.

Anexo II do edital. Para Penal e Processo Penal:

Direito Penal: Princípios, aplicação da lei, teoria do crime, concurso de pessoas, dosimetria, prescrição, parte especial (crimes contra pessoa, patrimônio, dignidade sexual, fé pública, ordem tributária, meio ambiente, drogas, Maria da Penha, ECA, organização criminosa, abuso de autoridade, licitações, prefeitos), execução penal, súmulas e precedentes qualificados, legislação penal extravagante.

Direito Processual Penal: Princípios, aplicação da lei processual, inquérito, ação penal, jurisdição e competência, sujeitos do processo, prova, prisão e medidas cautelares, atos processuais, citações e intimações, sentença, nulidades, recursos (RESE, apelação, embargos, agravo em execução, revisão criminal, ROC), juizados especiais criminais, habeas corpus, execução penal, ANPP, audiência de custódia, exame de corpo de delito.

• Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
• Códigos organizados, desde que não estruturem roteiros de peças, sem remissão doutrinária ou jurisprudência.
• Súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais (mesmos critérios).
• Leis de Introdução dos Códigos.
• Instruções normativas.
• Índices remissivos (alfabéticos ou temáticos), desde que não estruturem peças.
• Exposição de motivos.
• Regimento interno.
• Resoluções dos Tribunais.
• Súmulas e precedentes qualificados dos Tribunais Superiores.
• Marca-texto, traço, simples remissão a artigo ou lei.
• Clipes para separar códigos.
• Separadores fabricados por editoras com simples menção a ramos do direito ou leis.

• Códigos comentados, anotados ou comparados.
• Jurisprudências (textos integrais).
• Anotações pessoais ou transcrições.
• Cópias xerox.
• Marca-texto/traços/post-its/remissões usados para estruturar roteiro de peça.
• Notas adesivas manuscritas (em branco ou impressas pelo examinando).
• Separadores em branco.
• Impressos da internet, informativos de tribunais, doutrina, revistas, apostilas, dicionários.
• Súmulas comentadas, anotadas ou comparadas.

Sim, mas apenas para referenciar assuntos isolados. Se o fiscal advogado verificar que você usou as remissões para articular a estrutura de uma peça (transformando o índice em roteiro), o material será impedido. Pode haver sanção.

1. Faça o questionário inicial dentro do painel do aluno — o sistema gera cronograma personalizado.
2. Comece pela trilha de Técnicas: identificar a peça cabível, elaborar a peça, identificar as teses.
3. Em paralelo, treine peças práticas e provas resolvidas.
4. Quando estiver redondo, faça simulados.

Tem. O 46º Exame Penal cobra 1 peça (vale 5,0) + 4 discursivas (vale 1,25 cada). Para passar, precisa só de NPPP ≥ 6,0. Em 50 dias intensivos, é absolutamente possível se você dominar:

• As 10 peças centrais (Apelação, Memoriais, Resposta à Acusação, RESE, Agravo em Execução, Revisão Criminal, Queixa-Crime, Relaxamento, Liberdade Provisória, HC).
• O método de identificação de peça (sinais do enunciado).
• Provas anteriores resolvidas para internalizar o padrão FGV.

O cronograma personalizado calcula isso automaticamente para sua disponibilidade.

Qualquer Vade que tenha índice remissivo alfabético ou temático, sem comentários, sem doutrina, sem jurisprudência. Marcas comuns: RT, Saraiva, Juspodivm — todas com edição "puro" para 2ª fase.

O importante é o treino com o seu Vade: saber em quantos segundos você acha o art. 593 do CPP, o art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, etc. Marcação só é permitida em forma simples (marca-texto, traço, remissão ponto a ponto).

Não. A peça vale 5,0; as 4 discursivas valem 1,25 cada (totalizando 5,0). Se você zerar discursivas, vai precisar de 6,0 só na peça, o que é praticamente impossível. Treine os dois — discursivas costumam ter "roteiro" mais previsível e dão pontos relativamente fáceis.

Tradicionalmente, 4 questões cobrindo: Direito Penal Parte Geral, Direito Penal Parte Especial / Leis Especiais, Direito Processual Penal e Execução Penal. As discursivas anteriores divididas por tema mostram o padrão FGV.

Duas opções:

• Corretor preliminar IA (incluído na assinatura) — feedback automático em rubrica (endereçamento, cabimento, tempestividade, teses, pedidos, estrutura). Não substitui correção humana.
• Correção humana — feedback linha a linha do professor com nota detalhada. Está no plano Padrão + Correção ou avulsa.

Pelo fórum coletivo dentro do painel. Sua pergunta vai sem identificação para outros alunos. O bot pesquisa primeiro no acervo + provas anteriores + fontes oficiais. Se não encontrar base segura, encaminha automaticamente para revisão do professor.

O OABeiros não envia material por e-mail. Tudo está dentro do painel do aluno: PDFs e materiais, videoaulas, provas resolvidas, súmulas, discursivas.

O sistema reagenda automaticamente. Se você ficou um dia sem estudar, o cronograma do dia seguinte recebe as tarefas pendentes na frente. Não tente "compensar" estudando 8 horas seguidas — vai render menos. Estude o tempo planejado e siga.

Pagamento via Mercado Pago: PIX (instantâneo), cartão de crédito (até 12x) ou boleto. Liberação automática após confirmação.

Até 21/6/2026 às 13h. Bônus pós-prova de Central de Recurso até 29/7/2026.

Confirmação Mercado Pago é automática. Se em 5 minutos não recebeu, escreva para contato@oabeiro.com com o ID do pedido (vem no e-mail do Mercado Pago).