Correções diretas, atualizações legislativas e jurisprudência recente que podem cair no próximo exame.
O tema e candidato natural a peca (queixa-crime ou denuncia, conforme a vitima e o agressor) e a discursivas sobre concurso aparente de normas (entre o art. 146-A e os crimes contra a honra dos arts. 138 a 140 do CP), principio da especiali
Abrir conteúdo →Tema cativo do Tribunal do Juri. A peca mais provavel e resposta a acusacao (CPP, art. 406), com teses de absolvicao sumaria, desclassificacao para homicidio simples ou qualificado e impronuncia. Em discursivas, espera-se: aplicacao no temp
Abrir conteúdo →Nao comete infracao penal quem adquire, guarda, tem em deposito, transporta ou traz consigo, para consumo pessoal, a substancia cannabis sativa, sem prejuizo do reconhecimento de ilicito de natureza nao penal. Adota-se, como presuncao relat
Abrir conteúdo →Cabe pedir trancamento por inepcia ou impugnar competencia (foro do domicilio da vitima ou local da consumacao - descontinuacao patrimonial). Tambem e materia recorrente em discursivas o concurso aparente entre o paragrafo 2-A e a invasao d
Abrir conteúdo →Pode ser cobrado em peca de execucao (agravo em execucao, art. 197 da LEP), defesa em PAD ou em discursivas sobre calculo de pena. O candidato precisa diferenciar com precisao os beneficios em que a falta grave reinicia a base de calculo da
Abrir conteúdo →Espera-se cobranca em discursiva sobre: (i) escopo de atuacao do juiz das garantias; (ii) impedimento do juiz das garantias para a fase de instrucao e julgamento (art. 3-D, CPP); (iii) consequencia processual da pratica de ato decisorio por
Abrir conteúdo →A peca mais provavel e resposta a acusacao ou manifestacao em audiencia preliminar requerendo o oferecimento do ANPP, com pedido subsidiario de remessa ao orgao revisor (art. 28 do CPP) na hipotese de recusa imotivada do MP. Cabem ainda dis
Abrir conteúdo →Cabe pedir, em resposta a acusacao ou em alegacoes finais, a substituicao da preventiva por domiciliar; em fase de execucao, agravo em execucao para corrigir indeferimento. Em discursiva, e tema classico a delimitacao das excecoes (situacoe
Abrir conteúdo →Duracao: 5 horas. Composicao: 1 peca pratico-profissional (5 pontos) + 4 questoes discursivas (1,25 ponto cada). Aprovacao: minimo de 6 pontos no total e nota nao zerada na peca. Permitida consulta a legislacao seca, conforme as restricoes
Abrir conteúdo →Índice das atualizações 2025-2026 aplicadas na trilha: novas leis, jurisprudência recente do STF e STJ.
Abrir conteúdo →Quadro de uma página com cabimento, prazo, fundamento e teses recorrentes para cada peça. Receba no seu e-mail agora.
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