Peças que nunca caíram, mas com risco real: defesa prévia, contrarrazões de RESE, ROC, contrarrazões de agravo em execução.
Como Identificar a Peça Como as duas peças são da fase pré-processual, quando ainda não houve o recebimento da inicial, o problema dirá que o denunciado foi notificado, e não… [conteúdo para assinantes]
Abrir conteúdo →Como Identificar a Peça O enunciado descreverá situação em que houve uma decisão de um juiz, contrária aos interesses da outra parte, e ela terá oferecido a medida cabível. O… [conteúdo para assinantes]
Abrir conteúdo →Como Identificar a Peça Tem de existir uma decisão denegatória em habeas corpus, habeas data, mandado de segurança ou mandado de injunção, e o problema deve esclarecer que o recurso… [conteúdo para assinantes]
Abrir conteúdo →Como Identificar a Peça O enunciado descreverá situação em que houve uma decisão de um juiz da execução penal, favorável ao condenado, e o MP recorreu. Fundamentação Admito, neste ponto,… [conteúdo para assinantes]
Abrir conteúdo →Quadro de uma página com cabimento, prazo, fundamento e teses recorrentes para cada peça. Receba no seu e-mail agora.
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