O que diz o edital. O edital de abertura do 46. Exame de Ordem Unificado foi publicado pela OAB e pela FGV em 2026. A prova objetiva (1ª fase) está prevista para 03/05/2026 e a prova prático-profissional (2ª fase) para 21/06/2026. A inscrição custou R$ 320,00, com período de inscrição entre 02/02 e 09/02/2026. O exame é regido pelo Provimento 144/2011 do CFOAB e suas alterações.
Estrutura da 2ª fase de Penal
Duração: 5 horas. Composição: 1 peça prático-profissional (5 pontos) + 4 questões discursivas (1,25 ponto cada). Aprovação: mínimo de 6 pontos no total e nota não zerada na peça. Permitida consulta a legislação seca, conforme as restrições do edital (sem comentários, sem doutrina, sem jurisprudência impressa).
Por que isso importa para a sua estratégia
A estrutura geral permanece estável em relação ao 45. Exame: peça única, quatro discursivas, vade mecum permitido. O candidato deve concentrar esforços em (i) automatizar o roteiro de cada peça (resposta a acusação, alegações finais, recurso em sentido estrito, apelação, habeas corpus, revisão criminal e agravo em execução); (ii) memorizar a localização dos artigos centrais do CP, CPP, LEP, Lei de Drogas, Lei Maria da Penha e Lei 8.072/90; (iii) treinar discursivas de execução penal e medidas cautelares – frentes em que a banca tem cobrado teses recentes do STF e STJ.
O que conferir antes da prova
É essencial acompanhar a publicação dos editais complementares (locais de prova, reaproveitamento, recursos) no site da FGV e da OAB. Cada edital complementar pode trazer ajustes operacionais relevantes (regras de identificação, materiais permitidos, horário de apresentação).
Fontes oficiais: OAB – Exame de Ordem e FGV Conhecimento – Exame OAB.
Atualizado em 28/04/2026.