Técnica Elaborando as Peças

Atualizado até 29 de abril de 2026

2. Elaborando as Peças

A prova prático-profissional não premia volume de texto. Ela premia a presença dos itens que o espelho consegue localizar. A função da sua peça é simples: mostrar ao examinador, sem esforço, a peça correta, o fundamento correto, as teses corretas, os pedidos corretos e a data correta.

Por isso, o estudo da estrutura vale mais do que a memorização mecânica de modelos. Modelo ajuda; estrutura aprova.

2.1 Fazendo o esqueleto

Não há tempo para rascunhar uma peça inteira. O rascunho completo consome linhas mentais e minutos que deveriam estar nas questões discursivas. O que deve ser feito é um esqueleto: uma lista curta, objetiva e ordenada dos itens que pontuam.

O esqueleto deve responder seis perguntas antes de você começar a redigir: quem é o cliente, qual é a peça, qual é o fundamento, quais são as teses, quais são os pedidos e qual é o último dia do prazo.

Exemplo reescrito: furto famélico

Imagine que o enunciado diga que o denunciado subtraiu alimentos para o filho pequeno, foi denunciado por furto simples, recebeu liberdade provisória e foi citado para apresentar defesa. O esqueleto deve vir antes da peça:

Depois disso, a peça vira execução. Você não procura mais a estrutura durante a escrita; apenas desenvolve cada item do esqueleto.

2.2 A peça ideal

O vício mais comum no Direito é procurar um modelo pronto antes de entender o problema. Na 2ª fase, o modelo só é útil quando está a serviço do raciocínio. Uma peça tecnicamente boa é aquela que torna a correção fácil.

A peça ideal tem quatro características: é correta, organizada, visível e econômica. Correta porque usa a peça e o fundamento adequados; organizada porque separa fatos, direito e pedidos; visível porque põe as teses em subtítulos; econômica porque não desperdiça linhas com texto sem pontuação.

A fórmula da tese pontuável

Quase toda tese defensiva pode ser escrita em três blocos. Use essa matriz para nulidade, absolvição, desclassificação, dosimetria e pedidos subsidiários.

Preliminares, mérito e subsidiárias

Quando a tese atacar o procedimento, abra como preliminar. Quando negar o crime ou a responsabilidade penal, trate no mérito. Quando o pedido servir apenas se a condenação permanecer, escreva de forma subsidiária. Essa divisão não é capricho; é método para o examinador enxergar o item.

Pedidos individualizados

Se houver duas teses de absolvição sumária, peça cada uma com o inciso correspondente. Não concentre tudo em uma frase genérica. Um pedido genérico pode até ser compreendido, mas um pedido individualizado reduz a chance de erro de correção.

2.3 Estrutura das Peças

A estrutura é uma forma. Depois de dominada, ela serve para resposta à acusação, memoriais, apelação, RESE, agravo em execução, revisão criminal e demais peças. O conteúdo muda; a lógica permanece.

2.3.1 Introdução

Abaixo estão as dúvidas que mais fazem o examinando perder tempo. A resposta deve ser pragmática: o que pontua fica; o que é apenas estética fica em segundo plano.

2.3.2 Peças simples e peças compostas

Peça simples é aquela apresentada diretamente ao órgão que examinará o pedido. Peça composta é aquela em que há uma petição de encaminhamento e, em seguida, as razões ou contrarrazões para outro órgão.

2.3.3 Juntada ou interposição?

A confusão entre juntada e interposição continua reprovando. A lógica é objetiva: interposição é o ato de recorrer; juntada é o ato de anexar algo aos autos.

Se a decisão prejudicou seu cliente e ele ainda não recorreu, faça interposição + razões. Se a outra parte recorreu e você está respondendo ao recurso dela, faça juntada + contrarrazões. Se o recurso já foi interposto antes e você foi intimado apenas para oferecer razões, faça juntada + razões.

2.3.4 Como contar os prazos

No Exame, a contagem precisa ser funcional. Primeiro identifique se o prazo é processual ou material. Depois, aplique a regra da peça. A banca costuma fornecer o dia da intimação/citação, o dia da semana e a informação sobre dias úteis relevantes.

Para prazos processuais penais, a regra de base é excluir o dia do começo e incluir o vencimento, observando a prorrogação quando o vencimento cair em dia sem expediente. Para fins de prova, siga o modo como a FGV constrói os espelhos: se o primeiro dia recai em sábado, domingo ou feriado, inicie no primeiro dia útil seguinte; depois conte conforme o prazo indicado e prorrogue o vencimento se necessário. [CPP, art. 798]

Para prazos materiais, como decadência para queixa-crime, a lógica muda: inclui-se o dia do começo no cômputo, conforme o CP, art. 10. Não trate decadência como prazo processual comum.

Tabela de treino: contagem de prazos em exames anteriores

A tabela abaixo substitui a sequência de calendários por um quadro único. Ela mantém a lógica dos exemplos anteriores e acrescenta os exemplos mais recentes do 44º e do 45º Exames.

2.3.5 Estrutura padrão

A seguir, duas formas mínimas. Não decore como se fosse uma poesia. Use como molde e adapte ao enunciado.

2.3.5.1 Peça simples

2.3.5.2 Peça composta