Questões discursivas dos exames anteriores divididas por matéria.
Douglas foi denunciado pela prática do delito de trânsito de participação em corrida do tipo “racha” (Art. 308 da Lei nº 9.503/1997 – CTB) e por falsa identidade (Art. 307 do CP).…
Abrir conteúdo →Thiago cumpria pena em regime semiaberto quando preencheu os requisitos objetivos para progredir ao regime aberto, tendo formulado o requerimento respectivo. O Juiz, ao apreciar o pedido, condicionou a efetiva progressão à…
Abrir conteúdo →O casamento de Sílvio estava desgastado e ele desejava que Sônia, sua esposa, morresse. Assim, ele a convenceu a repousar embaixo de um coqueiro, na esperança de que um coco atingisse a…
Abrir conteúdo →André está cumprindo pena em regime semiaberto na Colônia Penal do Estado Alfa e foi acusado de portar e consumir bebida alcóolica dentro da unidade prisional. O regulamento carcerário local, aprovado por…
Abrir conteúdo →Lucas, pai de Enzo, de 1 (um) ano de idade, esqueceu o filho dormindo no carro, deixando de entregá-lo na creche, e foi para o trabalho. Neste dia, a temperatura da cidade…
Abrir conteúdo →Hugo, José e Luiz, servidores públicos, foram denunciados por cobrarem vantagens indevidas a fim de praticarem ou deixarem de praticar atos de ofício, constituindo, assim, entre os três, uma organização criminosa. Foi…
Abrir conteúdo →Carlos, com a intenção de obter vantagem indevida em detrimento da União, logrou efetuar o saque do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) munido de laudo médico, atestando ser…
Abrir conteúdo →Manoela, um dia antes de completar 18 anos, envolveu-se em uma briga na escola, tendo atingido sua adversária na cabeça, com uma cadeira. O golpe foi tão severo que Alessandra, a vítima,…
Abrir conteúdo →Karina e Daniel, casados, celebraram um contrato de locação residencial com César, ajustando o direito de retenção de benfeitorias voluptuárias. Ao término da locação, César, locador, recusou-se a pagar pela banheira de…
Abrir conteúdo →Com intenção de subtrair o conteúdo do cofre da agência bancária do Banco Beta, homens armados sequestraram e fizeram refém o filho de Vitor, gerente da referida agência bancária, e dele exigiram…
Abrir conteúdo →Nina, irritada com a derrota de seu time de futebol, arremessou uma pedra no ônibus do clube. A intenção dela se restringia a danificar o ônibus, pois acreditava que este estava vazio,…
Abrir conteúdo →Cristiano, após ficar totalmente endividado por apostar dinheiro em jogos eletrônicos, decidiu obter vantagem indevida sobre o Banco Tigre, instituição financeira privada. Para tanto, falsificou um contracheque e logrou induzir o banco…
Abrir conteúdo →Amauri, acusado do feminicídio de sua esposa, Joana, foi condenado em 20/02/2023 a uma pena de 12 anos de reclusão, em regime fechado, pena mínima então vigente cominada ao feminicídio. Em face…
Abrir conteúdo →Antenor foi condenado a uma pena de dez anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (Art. 157, § 2º-A,…
Abrir conteúdo →Direito Penal — Parte Geral 7.1 Direito Penal – Parte Geral Intransmissibilidade da Pena e Revisão Criminal 1 (41º Exame) Jorge foi definitivamente condenado à pena de desacato, fixada em um ano…
Abrir conteúdo →Direito Penal — Parte Especial 7.2 Direito Penal – Parte Especial Princípio da Congruência e Atipicidade do Abandono de Incapaz 1 (41º Exame) Luana, sem querer criar seu filho Joaquim, de 8…
Abrir conteúdo →Leis Penais Especiais 7.3 Leis Penais Especiais Infiltração Virtual e Ausência de Especial Fim de Agir em Crimes de Terrorismo 1 (39º Exame) Guilherme, insatisfeito com o resultado das eleições para o…
Abrir conteúdo →Processo Penal 7.4 Processo Penal Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha e Ação Penal Pública Incondicionada 1 (40º Exame) Márcia e Fábio, ambos maiores e capazes, mantiveram relação íntima de afeto,…
Abrir conteúdo →Execução Penal 7.5 Execução penal Falta Grave e ROC 1 (XXXII Exame) O apenado Fabrício cumpria pena pela prática do delito de extorsão simples, tendo requerido, por meio de advogado, a extinção…
Abrir conteúdo →Quadro de uma página com cabimento, prazo, fundamento e teses recorrentes para cada peça. Receba no seu e-mail agora.
Sem spam. Cancele quando quiser. Política de privacidade.